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Em 2024, as regras para isenção de impostos para carros PcD seguem as mesmas estabelecidas anteriormente pela legislação brasileira. O teto para o IPI, um tributo federal, agora é de R$ 200.000.
Quanto ao ICMS, um imposto estadual, o valor máximo é de R$ 70.000, com a possibilidade de isentar o imposto sobre a diferença para automóveis de até R$ 120.000. Lembre-se: acima desse valor, não há isenção de ICMS.
Tem direito ao benefício pessoas com deficiências ou patologias que dificultam ou impedem a mobilidade.
Confira abaixo a listas de doenças que se enquadram na categoria PCD:
AMPUTAÇÕES
ARTRITE REUMATÓIDE
ARTRODESE
ARTROSE
AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL)
AVE (ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO)
AUTISMO
TDAH (TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE)
ALGUNS TIPOS DE CÂNCER
DOENÇAS DEGENERATIVAS
HIV (AIDS)
DEFICIÊNCIA VISUAL
DEFICIÊNCIA MENTAL
DOENÇAS NEUROLÓGICAS
ENCURTAMENTO DE MEMBROS (E MÁS FORMAÇÕES)
ESCLEROSE MÚLTIPLA
ESCOLIOSE ACENTUADA
LER (LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO)
LINFOMAS
LESÕES COM SEQUELAS FÍSICAS
MANGUITO ROTADOR
MASTECTOMIA (RETIRADA DA MAMA)
NANISMO (BAIXA ESTATURA)
NEUROPATIAS DIABÉTICAS
PARALISIA CEREBRAL
PARAPLEGIA
PARKINSON
POLIOMIELITE
PRÓTESES INTERNAS E EXTERNAS
EXEMPLO: JOELHO, QUADRIL, COLUNA, ETC.
PROBLEMAS NA COLUNA
QUADRANTOMIA (RELACIONADA A CÂNCER DE MAMA)
RENAL CRÔNICO COM USO DE (FÍSTULA)
SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO